As exigências cada vez maiores no mercado de trabalho atualmente fomentam a competitividade entre os profissionais, assim como a proatividade e a superação ininterrupta de obstáculos. Itens como corresponder às expectativas da chefia ou as necessidades de um cargo preenchem a lista de critérios para que um trabalhador seja considerado um bom profissional. Mas o que fazer quando o empregador/chefe persegue, sobrecarrega ou coage o servidor ao desvio de função?
Lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari (ISB/Ufam), a mestre em Geologia, Maria Rosaria do Carmo conta que seu sonho de ser professora universitária começou a ser ceifado pelo assédio moral há sete anos, quando ingressou na Ufam, através de concurso público, e descobriu que não lecionaria disciplinas correlatas à sua área de especialização.
Com o processo no 23105.001375 junto ao Conselho de Administração (Consad), datado de setembro de 2012, no qual solicita relotação onde possa desempenhar suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a professora, fora da sala de aula por não ceder às pressões da direção, afirma que já chegou a ser obrigada pela Universidade a ministrar, em 2007, a disciplina de Informática Básica para quatro turmas de Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Ciências: Biologia e Química, mesmo declarando-se inapta para tal.
“O assédio começou desde o primeiro dia de trabalho. Em novembro de 2006 iniciei minhas atividades acadêmicas fora da minha área de formação. Era nova na instituição e acabei me sujeitando a lecionar Química Geral e Aplicada para três turmas, Saúde Ambiental para o curso de Enfermagem, assim como Informática Básica”, lembra, ressaltando que por falta de domínio do assunto, dava apenas conceitos gerais, sendo alvo de brincadeiras por parte dos alunos.
Segundo Rosaria, buscando evitar a continuidade do seu desvio funcional, interrompido apenas entre 2008 e 2010, durante seu afastamento para o mestrado, recorreu por meio de memorando à coordenação do curso de Ciências: Biologia e Química, relatando sua falta de preparo e conhecimento aprofundado para ministrar as disciplinas de Química Geral e Química Orgânica, lançadas como sua atribuição no portal do Professor, no primeiro semestre de 2011, porém, mais uma vez, foi vítima de assédio moral, tendo seu pedido ignorado durante 30 dias, sendo obrigada a reencaminhar o documento.
“Infelizmente após um longo desdobramento, incluindo consultas entre a coordenação e a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), tive a informação de que as disciplinas não deveriam ficar sem professor para que as atividades não fossem prejudicadas, como se a presença do docente, desassociada ao seu conhecimento, fosse suficiente para garantir a plena formação do discente”, afirma.
Instruída por outros professores, que também sofrem assédio, a passar seminários aos alunos e assumir estágios em licenciatura, com o objetivo de mascarar sua falta de domínio do conteúdo e de didática, a professora não esconde a frustração por estar sendo impedida de aplicar e repassar seus conhecimentos em Geologia.
“A universidade deveria ser a primeira a fomentar e incentivar a aprendizagem. Passei em um concurso para minha área de conhecimento e o Consad mesmo assim insiste em manter o parecer contrário à minha transferência para a capital, onde posso desempenhar minhas atividades de ensino, pesquisa e extensão”, desabafou, esclarecendo que, no entendimento do Conselho, é necessário que um professor da capital assuma sua vaga em Coari.
Em Coari, apenas os cursos de Biologia e Química, ainda assim no 5o período, contam com uma disciplina ligada à Geologia.
Também atuando no ISB/Ufam, desde 2006, a doutora em Genética Molecular Humana, professora Izabel Heckmann conta que desde que chegou à unidade acadêmica passou a ser perseguida e “tratada de forma diferenciada” pela direção, frente a alguns colegas. Responsável pela criação do Laboratório de Genética Molecular Humana (LABGEN), a professora afirma que um parecer pondo em xeque a real necessidade do espaço e exigindo a sua destinação exclusiva ao ensino, apesar da pesquisa e extensão comporem o tripé da Universidade, deixou claro a onda de humilhações que estavam por vir.
“Fui informada por colegas que a intenção da direção era me tirar do laboratório, sendo sugerida inclusive a adição de um artigo por parte da comissão responsável, caso necessário”, afirma, ressaltando que as chaves do laboratório chegaram a ser trocadas para impedir seu acesso ao local de trabalho.
De acordo com a professora, os gritos, ofensas e ameaças começaram a se intensificar a partir de 2010, quando perdeu o direito de coordenar o LABGEN, chegando ao ponto de ser agredida fisicamente com um empurrão por um membro da direção da unidade, quando transitava por um corredor ao término do expediente.
Seu isolamento dos demais colegas, com o objetivo de fragilizar suas relações interpessoais, e o corte das listas de reagentes em 2009 e 2010, inviabilizando as atividades do LABGEN e gerando prejuízos à Ufam, também estiveram nas práticas de assédio moral vivenciadas em Coari, segundo Izabel.
“Quando houve a alocação dos professores nas novas salas, me senti punida ao ter minha mesa de trabalho instalada em um laboratório vazio, localizado em outro bloco. Devido o corte de reagentes, a Ufam arcou com as despesas de transporte e alimentação ao enviar os alunos finalistas para desenvolverem o estágio em Manaus, devido à falta do material em Coari”, lembra, destacando que também teve projetos de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) reprovados, com pareceres alegando a existência de projetos já prontos, sem que uma única amostra tivesse sido processada.
De acordo com Izabel, a exposição pejorativa da sua imagem ultrapassou o ambiente universitário, ao ser intimada a comparecer à delegacia por ter, supostamente “passado por cima da autoridade da coordenadora” ao encaminhar seu projeto do Simpósio Multidisciplinar de Biotecnologia Aplicada à Saúde (SIMBIOTECS) diretamente a Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização (PROEXT), por desconhecer a existência do Comitê de Extensão do Interior (COMEXI).
“Normalmente eram atribuídas a mim as disciplinas de outros cursos, que não os da biotecnologia”, relata.
Cansada das humilhações e perseguições, a professora conta que, no dia 17 de março de 2010 protocolou denúncia (no 23105.005248/2010) junto à Procuradoria, que sugeriu a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). No entanto, a Comissão para o PAD não foi instaurada.
“Quase três anos se passaram e a Comissão não foi constituída, nada foi apurado, ao contrário, os problemas só aumentavam. Inclusive, a providência tomada pela Universidade foi aposentar meu perseguidor, dando a ele 24% de gratificação e agradecendo os bons serviços prestados durante o exercício do cargo. Para mim, um ato repugnante”, desabafa.
Aprovada em concurso público para ingresso na Ufam, em 1994, no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL/ Manaus) a doutora em linguística Sandra Campos revela que ainda hoje convive com os problemas de saúde acarretados pelo assédio moral sofrido ao longo de mais de uma década. Hipertensão, depressão, perda do interesse pelo trabalho e necessidade de utilização de remédios controlados estão entre os prejuízos trazidos pela perseguição exercida por superiores e colegas de trabalho do Departamento de Letras.
“O assédio começou assim que ingressei na universidade. Por não compactuar com as humilhações e perseguições exercidas contra outros docentes, acabei me transformando também em um alvo dessas pessoas que infelizmente dominaram por muito tempo o departamento”, conta.
Segundo Sandra, os assediadores adotavam a estratégia de expor a vida de seus desafetos em reuniões departamentais, ironizando condutas e torturando psicologicamente as vítimas. A professora destaca que a desqualificação do profissional frente aos alunos e aos demais professores também não era rara.
Lotada hoje no Departamento de Comunicação Social da Ufam (Decom/ Ufam), a professora afirma que realizou seu mestrado, em 2002, sem a disponibilização de bolsa auxílio por parte da instituição, tendo que custear o curso com recursos próprios e com ajuda de custo por intermédio da Fapeam.
De acordo com Sandra, que hoje se recupera das humilhações, tanto a reitoria como a vice-reitoria foram procuradas, à época, para solucionar o caso, mas o único retorno recebido foi a manifestação de solidariedade da Administração Superior.
O assédio moral consiste num conjunto de atos contínuos que afetam a saúde do professor, perturbam o ambiente de trabalho, ocasionam uma fragilidade psíquica capaz de comprometer a auto-estima e têm por objetivo a demissão do empregado, assim como seu pedido de aposentadoria, licença prolongada e até o desenvolvimento do sentimento de culpa devido sua improdutividade.
As perseguições e demais atitudes advindas com o assédio proporcionam um ambiente hostil para o afastamento do trabalhador de suas funções, levando-o ao desinteresse pelo que faz, além de buscarem humilhar e destruir a dignidade da pessoa humana. Síndromes como a de Burnout, fenômeno cada vez mais presente na vida dos docentes, e caracterizada pelo adoecimento devido às diversas atribuições do magistério, figura entre os prejuízos aos quais os professores estão expostos.
Neste sentido, o assédio moral é uma ação cruel, desumanizante e humilhante, repetida por longo período de tempo, praticada por pessoas que estão em posição de chefia no ambiente de trabalho, por um grupo de subalternos ao seu chefe, bem como por colegas que assumam a mesma função, em igualdade hierárquica. Sendo assim, o assédio não está restrito ao poder hierárquico nas relações trabalhistas, podendo ser praticado tanto por quem está no topo como por quem está na base do quadro.
O assédio moral pode ser classificado em tipos: vertical (quando praticado pelo superior ao seu subalterno); ascendente (quando praticado pelo subalterno ou um grupo de subalternos ao seu superior); e horizontal (quando a hostilidade parte de colegas que estão no mesmo nível hierárquico).
Exigências de tarefas para os quais não se foi contratado, exigência de trabalhos sem habilitação profissional e até deslocamento para uma função subalterna com o objetivo de constranger o funcionário são alguns exemplos de atos que configuram o assédio no ambiente laboral.
No espaço acadêmico, estas atitudes antiéticas são caracterizadas pela reprovação ou aprovação de projetos com restrições, sem motivos relevantes; quando um gestor (coordenador de curso, chefe de departamento, diretor, etc), não respeita as decisões colegiadas, visando prejudicar um professor; quando o docente é desqualificado em suas atividades; ou é exposto ao ridículo.
O assédio moral também é praticado aos sindicatos por parte de reitores, ministro da educação e o próprio presidente da República, quando estes agendam audiências e desmarcam de última hora ou atendem na data marcada, mas com horas de atraso, com o objetivo de causar desgaste emocional ou desistência por parte dos membros sindicais. Estes gestores também assediam moralmente as entidades, desqualificando e criminalizando as mobilizações por melhoria de condições de trabalho, reestruturação da carreira, defesa da saúde pública. Um exemplo é a luta dos movimentos sociais contra a privatização dos hospitais universitários com a adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada pelo governo federal.
Fonte: Jornal da ADUA Número 53
