ESTUDANTES E PROFESSOR DE POS-GRADUAÇÃO SÃO DETIDOS POR TOMAR FOTOGRAFIAS PELA JUSTIÇA FEDERAL EM TABATINGA AMAZONAS, BRASIL

Violencia de Estado

O dia segunda feira 17 de novembro de 2008 encontravam-se os senhores Daniel Unigarro Caguasango, Jorge Mario Aponte e Camilo Torres Sanchez, os dois primeiros estudantes de mestrado da Universidade Nacional da Colômbia, campi de Letícia – Amazonas, e o ultimo Professor Adjunto I do curso de ciências agrarias e ambientais da Universidade Federal do Amazonas, Instituto Natureza e Cultura de Benjamin Constant, realizando uma visita ao município vizinho de Tabatinga onde tomaram imagens digitais de diferentes aspectos da vida urbana neste local para utilizar numa pesquisa de cunho acadêmico do estudante Jorge Mario Aponte quem também é aluno do doutorado em geografia da Universidade Autónoma de Madri na Espanha, eles percorreram a cidade inteira fazendo as imagens e finalizada a atividade dirigiram-se a Bar Lanchonete Che Guevara localizado na própria cidade de Tabatinga para jantar pois eram ao redor da 19h00 da tarde quando foram abordados por trés elementos da Policia Federal Brasileira, que fortemente armados desceram de uma viatura preta, praticando ato seguido requisa e pediram identidades e a entrega de uma camara digital onde foram feitas as imagens. Já nesse momento os senhores citados identificaram-se como alunos e professor de pós-graduação de universidades públicas bem conhecidas na região e mesmo assim foram conduzidos ao prédio da Justiçá Federal onde ficaram esperando quarenta minutos entanto um dos agentes da policia entrava com a camara e realizava consultas a alguma autoridade ali dentro, ao parecer um juiz federal. Ao sair o agente solicita de forma deseducada porem sendo atendido a entrega de telefones celulares e informa que seriam conduzidos a delegacia da policia federal de Tabatinga, quando perguntado pela razão da condução a delegacia ele reage agressivamente e nega-se a informar, mesmo assim foram acompanhados pelos senhores citados ate a delegacia de policia. Na delegacia de policia os senhores Unigarro, Aponte e Torres ficaram esperando de 20h00 ate 23h00 da noite, quando devido a total falta de informes por parte dos policiais sobre os motivos da retenção foi solicitado varias vezes e depois de forma veemente que se desse informação sobre esta situação, coisa que os agentes negaram-se a fazer. Nesse momento apareceu o delegado ASMS quem pediu para assinar um documento de apreensão de material, celulares e camara digital, só que nesse documento aparecia um paragrafo fazendo referencia a um evento de nome estranho que os senhores Aponte, Unigarro e Torres desconheciam sua origem e significado, negando-se por isso a assinar este em repetidas ocasiões, ate não saber isso, o delegado nega-se a informar dizendo que se assinassem esse documento poderia continuar o tramite de liberação dos senhores estudantes e professor, depois disso eles decidem assinar o documento, já evidentemente coagidos pelo delegado e a presença dos outros trés agentes da policia, o delegado pede para esperar vinte minutos, assim estes esperam sentados na recepção da delegacia de policia ate o momento em que falta energia na cidade de Tabatinga que se prolonga por cerca de dois horas quando regressa a energia, nisso o delegado citado volta com outro documento onde se tratava a estas pessoas como “presos” e davam se supostas “garantias constitucionais” a estes estudantes e professor.  Em vista disso o senhor estudante de doutorado Jorge Mario Aponte e o  mestrando Daniel Unigarro negaram-se veementemente a assinar este documento pois eles afirmaram que em nenhum momento foram informados que estavam sendo “presos” e que os documentos que estavam assinando eram provas que estavam sendo produzidas em sua contra, como tampouco foram informados sobre o delito que cometeram, e nunca foi dada “voz de prisão” para eles, assim mesmo estes trés acadêmicos nessa noite foram interrogados sem a presença de familiares ou advogado, e de qualquer forma este interrogatório foi realizado de forma não oficial. O professor da Universidade Federal do Amazonas, Camilo Torres Sanchez, acreditando nas palavras dos agentes e do delegado da policia federal assina os documentos, mas depois toma ciência de que foi enganado e coagido para assinar esses documentos. Este professor vê como os dois estudantes da Universidade Nacional da Colômbia são algemados,  reduzidos e humilhados em resposta a essa sua negativa de assinar. Nesse momento o professor Camilo Torres Sanchez reclama veementemente que ate esse momento não foram informados sobre sua situação legal e que não foi definida sua situação, se estão retidos ou “presos” realmente. Dada a recusa dos estudantes Unigarro e Aponte de assinar esse documento onde eram tratados como “presos”, o delegado Solano pede a dois colegas dele que fizeram a retenção no Bar Lanchonete Che Guevara que assinem como testemunhas da recusa a assinar de Unigarro e Aponte, este dois agentes aparentemente negaram-se a fazer isso, sendo necessário que outros dois agentes que não participaram da retenção assinassem NPO e RPGS, mas sem ter conhecimento pleno das condições em que foi realizada a retenção destes alunos e professor.

A resposta a isso foi a comunicação intempestiva de que de que seriam conduzidos ao hospital militar a realizar exame medico, sem explicar nada e sem definir exatamente a situação legal dos senhores mencionados. No hospital pratica-se um exame humilhante e sem mediar explicação estas pessoas foram conduzidas ao presidio de Tabatinga. As 5h00 do dia 18 de novembro eles entram no presidio de Tabatinga. O grupo de agentes que conduzi-o a retenção dos três acadêmicos, leva eles para o presidio, e já ali, orientam ao pessoal da guarda prisional sobre a situação e a qualidade de acadêmicos dos senhores, seu  curso superior, e pedem tratamento diferenciado e que na realidade estavam sofrendo as conseqüências de um mal-entendido, e pode se dizer que da intransigência do juiz federal. Assim o pessoal do presidio presta apoio a eles de forma humana e condizente com a evidencia de uma injustiça em pleno andamento. Consideram este acadêmicos que sua retenção foi ilegal, sem direito a conhecer o delito de que eram responsabilizados, sendo desrespeitada sua integridade física e moral, sem comunicação permanente com seus familiares e amigos e pondo em alto risco o bom nome e integridade perante a sociedade binacional destes estudantes e professor.

Já estando na cela da prisão submetidos a condições sub-humanas foram informados de maneira totalmente inadequada e informal que estavam retidos por causa de um evento judicial importante e que alguns locais onde foram tomadas imagens eram onde aconteceria este evento, mas foram tomadas mas de 60 imagens  desta cidade e não somente de locais sensíveis para a segurança judicial. Mas esta atividade de fazer imagens em se mesma não constitui crime algum, nem indicio de autoria da nenhuma conduta punível, que justifique uma medida de exceção exorbitante e desproporcional como a tomada de privar da liberdade a estes estudantes e ao professor da Universidade Federal do Amazonas.  Este senhores permaneceram desde 18 ate 22 de novembro de manha quando o juiz emite um alvará de soltura porem mantendo uma ordem de comparecer a esse juizado e desacreditando de forma incrível das razoes lançadas pelo defensor dos senhores acadêmicos suportadas por farto material probatório e manifestações da sociedade civil binacional.

Pomos em conhecimento de sua senhoria esta situação para que se assim o achar conveniente, solicite informes a justiça federal e averígüe pela situação legal e moral destes três acadêmicos universitários, agora em liberdade mas submetidos ainda aos efeitos de uma retenção abertamente ilegal.

Tabatinga Novembro de 2008

Camilo Torres Sanchez

Oito dias depois os tres acadêmicos foram liberados da prisão quando o juiz federal presionado por desembargador de Brasilia em vista da entrada de pedido de Habeas Corpus impetrado por advogados emitiu relaxamento de prisão dos acadêmicos mais de uma forma prepotente e autoritaria costumeira para estes funcionarios que atuam na região, ainda afirma que as universidades da região UFAM, UEA e UNAL, estariam penetradas pelo narcotráfico e que nao acredita na inocencia dos acadêmicos.

Os tres acadêmicos perante as dificuldades e o evidente corporativismo da justiça federal brasileira desistem dois anos depois de iniciar ação legal por dano moral, calunia e difamação contra o estado brasileiro.