Doutrina de Segurança Nacional, 2014 Por Carlos Tautz

Doutrina de Segurança Nacional, 2014  Por Carlos Tautz

Leva a assinatura do diplomata Celso Amorim, Ministro da Defesa (MD), uma atualização da famigerada Doutrina de Segurança Nacional, que sustentou o golpe militar de 64 e a ditadura que ele instaurou. Agora revista e ampliada, aquela Doutrina se expressa no manual Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que pode ser lido clicando aqui, no site do MD. Ali estão as diretrizes e outras orientações para utilização da Aeronáutica, do Exército e da Marinha em "ações Tipo Polícia” contra inimigos internos. Entrou em vigor quando de sua publicação no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2013. Poderia, pela extrema afinidade, ter sido publicada pela ESG do general Golbery em 1964. A neodoutrina golbery-amoriniana de agora tem nítido objetivo de respaldar legal e operacionalmente ações das forças armadas contra manifestações de rua, como aquelas que tomaram o Brasil em 2013 e que, provavelmente, irão se repetir durante a Copa da Fifa. Se a esse arcabouço ideológico originado da Guerra Fria juntarem-se as legislações estaduais que vêm ampliando o conceito de "organização criminosa”, visando a alcançar qualquer grupo de pessoas que se manifeste em praça pública, temos um quadro sombrio para quem legitimamente se rebela contra os cada vez mais frequentes arroubos de autoritarismo do Estado brasileiro em respaldo a grandes grupos privados. Esse pendão para a violência ditatorial fica bem explícito na página 15 do GLO, quando o macabro manual define os "públicos-alvo” da repressão das forças armadas (FA). Se na década de 1960 a loucura golberyana identificava a esquerda e os nacionalistas como "perigos vermelhos”, a versão amoriniana foca "pessoas, grupos de pessoas ou organizações cuja atuação comprometa a preservação da ordem pública ou a incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Ou seja, qualquer um/a, inclusive quem joga pelada na esquina, dá um chute na bola e quebra a janela do vizinho. Nesse manual de alhos com bugalhos, seriam alvos de espionagem e infiltração ("inteligência” e "contrainteligência”): "1) Movimento Sindical; 2) Movimentos ou organizações que podem comprometer a ordem constitucional; 3) Movimento quilombola; 4) Organizações Criminosas; 5) Religião” (sic). Particular atenção é dada à estratégia de supressão da liberdade de informação por parte de jornalistas, para garantir os objetivos das FA. Pelo manual, as FA devem "prevenir publicações desfavoráveis à imagem das FA na mídia, estimular as favoráveis e divulgar adequadamente as Operações GLO”. Esse roteiro de horrores contra a democracia termina ao revelar seu objetivo de retornar cinco décadas na história. Ao sugerir Operações Psicológicas para elevar a moral de seus quadros, ameaça, ao propor o nada diplomático slogan: "... faremos ontem, faremos sempre...”. * É jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e controle cidadão de governos e empresas. Monitora políticas públicas para organizações da sociedade desde 2001. (Publicado originalmente na página do Adital, no dia 03.02.14)

Comissão da Verdade é ignorada no AM

Regime de execao

Concebida como uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, sobretudo aos que viveram os horrores da ditadura militar, a Comissão da Verdade ganhou em Manaus a indiferença de grande parte da classe política e da administração local do ensino superior federal. Ontem, a reunião que marcou a criação do colegiado no Amazonas (AM) atraiu apenas um deputado e nenhum vereador. Sem falar que a anfitriã do evento, a Ufam, não enviou nenhum dirigente para representá-la

A fotografia ao lado mostra como durante um regime de execao o congresso, as assembléias legislativas e camaras municipais são  fechados ou submetidos a um estrito controle.

Da mesma forma a universidade publica é submetida a intensa vigilância.

Também o direito de reunião, associação, e organização social foram cortados ou limitados, para isso acontecer a sociedade foi penetrada por uma rede de informantes que vigiavam e censuravam a sociedade.

Estes direitos sao essenciais para o exercício da educação e a sociedade perdeu a capacidade de fazer isso e agora dificilmente se consegue articular atores para a ação social na região.

O  poder judiciario foi coptado através de status, dinheiro e finalmente com ameaças algo que ainda acontece na realidade brasileira e amazônica.

O direito de acesso a informação  foi limitado através da censura e  o sucateamento das bibliotecas e outras fontes de informação.

Modificado de : http://acritica.uol.com.br/blog_do_sim_-_nao/Comissao-Verdade-ignorada-AM-Noticias-Jornalismo-Politica-Debate-Economia-Informacao-Portal_acritica-com-A_Critica-Sim-Nao_na_Web-Manaus-Amazonas_3_700159990.html

ESTUDANTES E PROFESSOR DE POS-GRADUAÇÃO SÃO DETIDOS POR TOMAR FOTOGRAFIAS PELA JUSTIÇA FEDERAL EM TABATINGA AMAZONAS, BRASIL

Violencia de Estado

O dia segunda feira 17 de novembro de 2008 encontravam-se os senhores Daniel Unigarro Caguasango, Jorge Mario Aponte e Camilo Torres Sanchez, os dois primeiros estudantes de mestrado da Universidade Nacional da Colômbia, campi de Letícia – Amazonas, e o ultimo Professor Adjunto I do curso de ciências agrarias e ambientais da Universidade Federal do Amazonas, Instituto Natureza e Cultura de Benjamin Constant, realizando uma visita ao município vizinho de Tabatinga onde tomaram imagens digitais de diferentes aspectos da vida urbana neste local para utilizar numa pesquisa de cunho acadêmico do estudante Jorge Mario Aponte quem também é aluno do doutorado em geografia da Universidade Autónoma de Madri na Espanha, eles percorreram a cidade inteira fazendo as imagens e finalizada a atividade dirigiram-se a Bar Lanchonete Che Guevara localizado na própria cidade de Tabatinga para jantar pois eram ao redor da 19h00 da tarde quando foram abordados por trés elementos da Policia Federal Brasileira, que fortemente armados desceram de uma viatura preta, praticando ato seguido requisa e pediram identidades e a entrega de uma camara digital onde foram feitas as imagens. Já nesse momento os senhores citados identificaram-se como alunos e professor de pós-graduação de universidades públicas bem conhecidas na região e mesmo assim foram conduzidos ao prédio da Justiçá Federal onde ficaram esperando quarenta minutos entanto um dos agentes da policia entrava com a camara e realizava consultas a alguma autoridade ali dentro, ao parecer um juiz federal. Ao sair o agente solicita de forma deseducada porem sendo atendido a entrega de telefones celulares e informa que seriam conduzidos a delegacia da policia federal de Tabatinga, quando perguntado pela razão da condução a delegacia ele reage agressivamente e nega-se a informar, mesmo assim foram acompanhados pelos senhores citados ate a delegacia de policia. Na delegacia de policia os senhores Unigarro, Aponte e Torres ficaram esperando de 20h00 ate 23h00 da noite, quando devido a total falta de informes por parte dos policiais sobre os motivos da retenção foi solicitado varias vezes e depois de forma veemente que se desse informação sobre esta situação, coisa que os agentes negaram-se a fazer. Nesse momento apareceu o delegado ASMS quem pediu para assinar um documento de apreensão de material, celulares e camara digital, só que nesse documento aparecia um paragrafo fazendo referencia a um evento de nome estranho que os senhores Aponte, Unigarro e Torres desconheciam sua origem e significado, negando-se por isso a assinar este em repetidas ocasiões, ate não saber isso, o delegado nega-se a informar dizendo que se assinassem esse documento poderia continuar o tramite de liberação dos senhores estudantes e professor, depois disso eles decidem assinar o documento, já evidentemente coagidos pelo delegado e a presença dos outros trés agentes da policia, o delegado pede para esperar vinte minutos, assim estes esperam sentados na recepção da delegacia de policia ate o momento em que falta energia na cidade de Tabatinga que se prolonga por cerca de dois horas quando regressa a energia, nisso o delegado citado volta com outro documento onde se tratava a estas pessoas como “presos” e davam se supostas “garantias constitucionais” a estes estudantes e professor.  Em vista disso o senhor estudante de doutorado Jorge Mario Aponte e o  mestrando Daniel Unigarro negaram-se veementemente a assinar este documento pois eles afirmaram que em nenhum momento foram informados que estavam sendo “presos” e que os documentos que estavam assinando eram provas que estavam sendo produzidas em sua contra, como tampouco foram informados sobre o delito que cometeram, e nunca foi dada “voz de prisão” para eles, assim mesmo estes trés acadêmicos nessa noite foram interrogados sem a presença de familiares ou advogado, e de qualquer forma este interrogatório foi realizado de forma não oficial. O professor da Universidade Federal do Amazonas, Camilo Torres Sanchez, acreditando nas palavras dos agentes e do delegado da policia federal assina os documentos, mas depois toma ciência de que foi enganado e coagido para assinar esses documentos. Este professor vê como os dois estudantes da Universidade Nacional da Colômbia são algemados,  reduzidos e humilhados em resposta a essa sua negativa de assinar. Nesse momento o professor Camilo Torres Sanchez reclama veementemente que ate esse momento não foram informados sobre sua situação legal e que não foi definida sua situação, se estão retidos ou “presos” realmente. Dada a recusa dos estudantes Unigarro e Aponte de assinar esse documento onde eram tratados como “presos”, o delegado Solano pede a dois colegas dele que fizeram a retenção no Bar Lanchonete Che Guevara que assinem como testemunhas da recusa a assinar de Unigarro e Aponte, este dois agentes aparentemente negaram-se a fazer isso, sendo necessário que outros dois agentes que não participaram da retenção assinassem NPO e RPGS, mas sem ter conhecimento pleno das condições em que foi realizada a retenção destes alunos e professor.

A resposta a isso foi a comunicação intempestiva de que de que seriam conduzidos ao hospital militar a realizar exame medico, sem explicar nada e sem definir exatamente a situação legal dos senhores mencionados. No hospital pratica-se um exame humilhante e sem mediar explicação estas pessoas foram conduzidas ao presidio de Tabatinga. As 5h00 do dia 18 de novembro eles entram no presidio de Tabatinga. O grupo de agentes que conduzi-o a retenção dos três acadêmicos, leva eles para o presidio, e já ali, orientam ao pessoal da guarda prisional sobre a situação e a qualidade de acadêmicos dos senhores, seu  curso superior, e pedem tratamento diferenciado e que na realidade estavam sofrendo as conseqüências de um mal-entendido, e pode se dizer que da intransigência do juiz federal. Assim o pessoal do presidio presta apoio a eles de forma humana e condizente com a evidencia de uma injustiça em pleno andamento. Consideram este acadêmicos que sua retenção foi ilegal, sem direito a conhecer o delito de que eram responsabilizados, sendo desrespeitada sua integridade física e moral, sem comunicação permanente com seus familiares e amigos e pondo em alto risco o bom nome e integridade perante a sociedade binacional destes estudantes e professor.

Já estando na cela da prisão submetidos a condições sub-humanas foram informados de maneira totalmente inadequada e informal que estavam retidos por causa de um evento judicial importante e que alguns locais onde foram tomadas imagens eram onde aconteceria este evento, mas foram tomadas mas de 60 imagens  desta cidade e não somente de locais sensíveis para a segurança judicial. Mas esta atividade de fazer imagens em se mesma não constitui crime algum, nem indicio de autoria da nenhuma conduta punível, que justifique uma medida de exceção exorbitante e desproporcional como a tomada de privar da liberdade a estes estudantes e ao professor da Universidade Federal do Amazonas.  Este senhores permaneceram desde 18 ate 22 de novembro de manha quando o juiz emite um alvará de soltura porem mantendo uma ordem de comparecer a esse juizado e desacreditando de forma incrível das razoes lançadas pelo defensor dos senhores acadêmicos suportadas por farto material probatório e manifestações da sociedade civil binacional.

Pomos em conhecimento de sua senhoria esta situação para que se assim o achar conveniente, solicite informes a justiça federal e averígüe pela situação legal e moral destes três acadêmicos universitários, agora em liberdade mas submetidos ainda aos efeitos de uma retenção abertamente ilegal.

Tabatinga Novembro de 2008

Camilo Torres Sanchez

Oito dias depois os tres acadêmicos foram liberados da prisão quando o juiz federal presionado por desembargador de Brasilia em vista da entrada de pedido de Habeas Corpus impetrado por advogados emitiu relaxamento de prisão dos acadêmicos mais de uma forma prepotente e autoritaria costumeira para estes funcionarios que atuam na região, ainda afirma que as universidades da região UFAM, UEA e UNAL, estariam penetradas pelo narcotráfico e que nao acredita na inocencia dos acadêmicos.

Os tres acadêmicos perante as dificuldades e o evidente corporativismo da justiça federal brasileira desistem dois anos depois de iniciar ação legal por dano moral, calunia e difamação contra o estado brasileiro.

Ministério Público Federal também vai investigar denuncia de assédio moral na UFAM

http://www.blogdafloresta.com.br/?p=32487

Publicado 14 de fevereiro de 2014 | Por Mario Dantas

Josenildo Santos de Souza

O procurador federal Alexandre Jabur acatou dia 14 de fevereiro a representação de assédio moral na UFAM e fez publicar a portaria n. 42 para abertura de Inquérito Civil Público com a finalidade de apurar supostas ocorrência de assédio moral por parte da direção da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) contra o servidor Josenildo Santos de Souza lotado no Instituto de Natureza e Cultura.O procurador determinou notificar a Ufam para que envie documentos que possam esclarecer pontos pertinentes às denúncias formuladas pelo servidor Josenildo Souza, por parte da direção da UFAM que é caracterizada pelas constantes interposição de recursos para obtenção de direitos que são atinentes aos servidores da Ufam.

O professor Josenildo Souza, fez várias denúncias que foram publicadas pelo Blog da Floresta inclusive a denúncia também acatada pelo Ministério da Educação – MEC. O professor alega que formalizou três processos de promoção horizontal em dezembro de 2012 e dois até agora não foram homologados. “É incrível como todos os processos que protocolo junto a Ufam demoram uma eternidade e na maioria das vezes eles alegam faltar documentos quando estão todos presente nos autos dos processos formalizados.

Isso é uma das maneiras e artifícios de protelar o andamento e me causar constrangimentos e negar direitos legítimos. Diversos processos estão engavetados na Administração Superior da Ufam com o objetivo de  alegarem decurso de prazo ou que o processo caducou e perdeu o efeito. Essa é uma prática doentia que enfrento há 7 anos”. /// (Hudson Lima)

Los deveres del alumno republicano y democratico en Francia

Los deberes del alumno republicano

 Municipio de Manaus

1. Francia es una República indivisible, laica, democrática y social que respeta todas las creencias.

2. La República laica organiza la separación entre religión y Estado. No hay religión de Estado.

3. El laicismo garantiza la libertad de conciencia. Cada cual es libre de creer o de no creer.

4. El laicismo permite el ejercicio de la ciudadanía, conciliando la libertad de cada uno con la igualdad y la fraternidad.

5. La República garantiza el respeto a sus principios en las escuelas.

6. El laicismo en la escuela ofrece a los alumnos las condiciones para forjar su personalidad les protege de todo proselitismo y toda presión que les impida hacer su libre elección.

7. Todos los estudiantes tienen garantizado el acceso a una cultura común y compartida.

8. La Carta del Laicismo asegura también la libertad de expresión de los alumnos.

9. Se garantiza el rechazo de las violencias y discriminaciones y la igualdad entre niñas y niños.

10. El personal escolar está obligado a transmitir a los alumnos el sentido y los valores del laicismo.

11. Los profesores tienen el deber de ser estrictamente neutrales.

12. Los alumnos no pueden invocar una convicción religiosa para discutir una cuestión del programa.

13. Nadie puede rechazar las reglas de la escuela de la República invocando su pertenencia religiosa.

14. Está prohibido portar signos o prendas con las que los alumnos manifiesten ostensiblemente su pertenencia religiosa.

15. Por sus reflexiones y actividades, los alumnos contribuyen a dar vida a la laicidad en el seno de su centro escolar.

Os deveres do aluno Republicano

Republica Brasileira

1 . A França é uma República indivisível , laica, democrática e social que respeite todas as crenças .

2. República Secular organiza a separação entre religião e Estado. Não há religião oficial.

3 . Secularismo garante a liberdade de consciência. Todo mundo é livre para acreditar ou não acreditar.

4. O secularismo permite que a cidadania , conciliando a liberdade de todas as pessoas com igualdade e fraternidade .

5 . A República garante o respeito aos seus princípios nas escolas.

6 . O secularismo na escola dá aos alunos as condições para forjar sua personalidade protege-os de fazer proselitismo de qualquer pressão e entravar a sua livre escolha.

7 . Todos os alunos têm acesso garantido a uma cultura comum e compartilhada .

8 . A Carta de secularismo também garante a liberdade de expressão dos alunos.

9 . A rejeição da violência e da discriminação ea igualdade entre meninos e meninas é garantida.

10 . O pessoal da escola é obrigada a transmitir aos alunos o significado e os valores de laicidade .

11 . Os professores têm o dever de ser estritamente neutro.

12 . Os alunos não podem reivindicar uma convicção religiosa para discutir um assunto do programa.

13 . Ninguém pode rejeitar as regras da escola da República invocando a sua filiação religiosa .

14 . É proibido transportar sinais ou roupas que os alunos manifestam visivelmente sua filiação religiosa .

15 . Para os seus pensamentos e atividades , os alunos contribuem para dar vida ao secularismo dentro de sua escola.

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The duties of the Republican student

Harmonia publica

1. France is an indivisible , secular, democratic and social Republic that respects all beliefs.

2 . Secular Republic organizes the separation of religion and state. There is no state religion .

3 . Secularism guarantees freedom of conscience. Everyone is free to believe or not believe .

4 . Secularism allows citizenship , reconciling the freedom of everyone with equality and fraternity.

5 . The Republic guarantees respect for its principles in schools.

6. Secularism in school gives students the conditions for forging his personality protects them from proselytizing any pressure and hinder their free choice .

7. All students are guaranteed access to a common and shared culture.

8. The Charter of Secularism also ensures freedom of expression of students.

9. Rejection of violence and discrimination and equality between girls and boys is guaranteed.

10. The school staff is obligated to convey to students the meaning and values ​​of secularism .

11. Teachers have a duty to be strictly neutral.

12. Students can not claim a religious conviction to discuss a matter of the program.

13 . Nobody can reject the rules of the school of the Republic invoking their religious affiliation.

14 . It is forbidden to carry signs or clothes that students visibly manifest their religious affiliation.

15 . For their thoughts and activities, students contribute to give life to secularism within their school .

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O Assedio moral a docentes, técnicos e alunos exemplo do autoritarismo institucional praticado nas universidades amazônicas

A universidade assasinada

No dia a dia das instituições de ensino da Amazônia brasileira acontecem aberrantes praticas de assedio moral praticadas pelas lideranças destas usualmente pessoas vinculadas com interesses alheios aos fins da universidade moderna, como desvio de verbas publicas, eleitorerismo, nepotismo, fundamentalismo religioso, xenofobia contra estrangeiros e pessoas vindas de outros estados e dai em diante.

Os programas de desenvolvimento da educação superior na Amazonia do governo Lula e Dilma e quem sabe outros estados brasileiros tem se convertido em focos de desvio de verbas publicas para financiar o caixa dois de campanhas eleitorais, ou pelo menos em focos de ma administração e gestão de recursos o que acaba provocando que 80% dos recursos aplicados sejam mal gastos ou desviados, isto e muito claro na contratação de serviços tercerizados de asseio nas universidades.

Isto também acontece com o FUNDEB no caso das merendas escolares, livros didáticos e transporte escolar nas escolas da região amazônica.

As comunidades acadêmicas destas universidades sao tratadas como massa de manobra eleitoral chegando a formar o famoso "curral eleitoral" começando pela contração mediante concurso público de docentes sem titulação so com graduação o que provocou que pessoas sem interesse real na universidade formem parte da universidade, isto abriu a porta a redução da qualidade acadêmica, implantação de relações de nepotismo onde familiares de docentes entram como profesores substitutos, técnicos e empresas de parentes de docentes pegam contratos de serviços com a instituição.

Estes docentes sem interesse real na universidade e seu crescimento depois implantam praticas como fazer mestrados a distancia, exigir da universidade melhoras de salario sem produtividade acadêmica, converter as bolsas PIBIC em bolsas de demanda social, destruindo a cultura meritocratica própria da universidade numa democracia.

Estes docentes sem qualificação passam a ser cabos eleitorais das lideranças que os colocaram nesses postos e levam essas praticas para sua relação com os alunos onde a  política de "pasar a mao" nos alunos em troca de amizade eleitoral vira costume.

Quando pessoas provenientes dos atrasados municípios do interior da Amazônia que nao passaram por uma formação rigorosa em universidades de verdade fora da região entram como docentes passam a reproduzir as relações sociais atrasadas que imperam nestes como o nepotismo onde tentam fazer que familiares deles entrem na universidade sem preencher requisitos de mérito, ou o coronelismo político onde as clientelas eleitorais municipais tentam criar um curral eleitoral dentro das universidades onde os alunos sao constrangidos a votar por políticos indicados pelos professores ou diretores das unidades acadêmicas, supostamente em troca pelo favor de estar estudando na universidade.

Os vestibulares de acesso a universidades na região amazônica sao completamente irrealistas permitindo que pessoas semi analfabetas ou analfabetas funcionais possam entrar na universidade, estas pessoas para poder manter se na universidade entram nas redes de clientelismo e nepotismo das quais ja sao membros pois sempre moraram nesta situação feudal tinida da idade meia no mínimo.

Os docentes e diretores de unidades que nunca passaram realmente por uma universidade de verdade  ou que sao ex militares aposentados ou pastores de igreja, entendem que a comunidade universitaria deve ser administrada como uma escolinha publica, uma igreja evangélica ou católica ou ainda como um clube social onde o mero fato de sentar a "esquentar cadeira" e repetir a consignas ideológicas de cada seita ja e suficiente para receber um canhoto de profissional, assim temos professores destas unidades fazendo mestrados em teologia ou outros de duvidosa qualidade acadêmica.

Cria se um conflito entre os docentes locais que vivem imersos nessas relações atrasadas feudais, nao possuem mestrado ou doutorado, e os de fora que provem de cidades do exterior ou do sudeste onde as relações sociais sao modernas e que possuem titulação e portanto conseguem enxergar todas as mazelas criadas por essa política esdrúxula de implantação de universidades.

A resposta das diretivas e assediar moralmente aos professores de fora e aos poucos locais que enxergam os problemas e para isso usam todo tipo de praticas desde a ameaça pessoal ate o uso da maquina burocrática para dificultar a vida dos docentes nao envolvidos no "curral eleitoral".

As feiras dos docentes, o acesso ao uso do espaço da universidade para projetos de pesquisa aprovados, o denuncismo dos alunos estimulado pelos diretores de unidade contra docentes de fora, o acesso a documentos que sao direitos dos docentes sao usados para extorquir e perseguir os profesores que nao concordam com as praticas implantadas dentro das universidades.